1.- OBJETIVO DO WEBSITE

As presentes condições gerais de uso dos serviços oferecidos na URL www.ContosEroticosOnline.com (WEBSITE), são firmadas entre Eduardo Rio Martinez, (EDUR), e pelo USUÁRIO.

EDUR é o titular da URL acima e seu endereço comercial é Calle 57 D por 88 y 90, número 735, Colonia Las Americas, Mérida, C.P. 97302, México, com e-mail legal@contoseroticosonline.com

EDUR possibilita aos USUÁRIOS o acesso e a utilização dos diversos serviços e conteúdos, ao proporcional ao USUÁRIO informação e dados (CONTEÚDOS) por meio do WEBSITE, que podem ser fornecidos tanto por EDUR como por terceiros (pessoas físicas e/ou jurídicas).

O acesso ao WEBSITE é gratuito, sem prejuízo dos serviços de contratação que se regerão por condições particulares, estabelecidas no WEBSITE.

O USUÁRIO que acessar a página de EDUR conhece e aceita as condições gerais aqui contidas, de cada uma das versões que do WEBSITE se ofereçam, e as modificações que sobre estas se produzam, devendo os USUÁRIOS periodicamente consultá-las para seu conhecimento.

2.- ACESSO DO WEBSITE

O acesso dos USUÁRIOS à página de EDUR não implica nenhuma obrigação nem garantia por parte de EDUR. Para acessar o WEBSITE, o USUÁRIO deve ter acesso à Internet, pagar as tarifas de acesso e conexão correspondentes e ter o equipamento e os sistemas de informática necessários para realizar a conexão à rede, incluindo um aparelho que seja adequado ao efeito (computador, telefone etc.) e um modem ou outro dispositivo de acesso análogo ou similar. EDUR não se responsabiliza em nenhum momento pelo bom funcionamento desses equipamentos, nem dos direitos de uso ou licenças requeridas para sua utilização. Para o correto acesso e uso de determinados conteúdos e serviços do WEBSITE, poderá ser necessário o download em seus equipamentos de informática de determinados programas de computador ou outros elementos lógicos. Essa instalação correrá a cargo do USUÁRIO, declinando EDUR qualquer tipo de responsabilidade que dela puder derivar. EDUR se reserva o direito de suspender e cancelar o acesso, e de modificar, limitar ou cancelar todos ou quaisquer dos termos e condições aplicáveis ao WEBSITE. A qualidade e velocidade com que se acessa a web não será responsabilidade de EDUR, não podendo o USUÁRIO reclamar indenização alguma por danos e prejuízos. O serviço prestado por EDUR mediante seu WEBSITE é por tempo indeterminado, podendo em qualquer momento cessar a prestação desse serviço sem causa ou motivo justificado e sem aviso prévio. EDUR não será responsabilizado por nenhuma anomalia, mau funcionamento, deterioração, remoção de dados ou software que se produzam nos equipamentos ou sistemas dos USUÁRIOS como consequência direta ou indireta do acesso ou da tentativa de acesso ao WEBSITE.

3.- CONTEÚDOS DO WEBSITE

EDUR não se responsabiliza pela não compreensão ou entendimento do idioma do WEBSITE pelo USUÁRIO, nem por suas consequências.

EDUR poderá modificar os CONTEÚDOS sem aviso prévio, assim como suprimir ou modificá-los no WEBSITE, não se responsabilizando pelas consequências que possam afetar os USUÁRIOS.

A totalidade deste WEBSITE – texto, imagens, marcas, gráficos, logotipos, botões, arquivos de software, combinações de cores, assim como a estrutura, seleção, ordenação e apresentação de seus CONTEÚDOS, está protegida pelas leis de Propriedade Intelectual e Industrial.

Dessa forma, pertencem a EDUR, quando for o caso, a terceiros, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual do WEBSITE, bem como dos CONTEÚDOS que abriga. Qualquer uso do WEBSITE ou de seus CONTEÚDOS deverá ser de caráter exclusivamente particular. Fica reservado exclusivamente a EDUR qualquer outro uso que envolva cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação similar, de todo ou de parte dos CONTEÚDOS do WEBSITE, assim como desta, de forma que nenhum USUÁRIO poderá levar a cabo essas ações sem a autorização prévia e por escrito de EDUR ou do terceiro que seja proprietário dos direitos de propriedade intelectual o industrial.

Fica proibida a utilização, em parte ou em sua totalidade, dos CONTEÚDOS, para promover, vender, contratar ou divulgar publicidade ou informação própria ou de terceiros sem a autorização de EDUR, nem remeter publicidade ou informação valendo-se para isso dos serviços ou informação que se colocam à disposição dos USUÁRIOS, independentemente de a utilização destes ser gratuita ou não.

Não poderão utilizar-se a marca nem nomes comerciais, bem como qualquer outro sinal de identificação que se encontre sujeito a direitos de propriedade intelectual ou industrial, sem a prévia autorização expressa e por escrito de seu proprietário.

Os links ou hiperlinks que incorporem direções para para este WEBSITE não poderão manifestar, direta ou indiretamente, indicações falsas, inexatas ou confusas, e unicamente acessarão as páginas, não podendo copiar ou reproduzir total ou parcialmente a estas, nem incorrer em ações desleais ou ilícitas contra EDUR, assim como realizar qualquer afirmação ou ação que puder levar a erro ou confusão à pessoa que faz o acesso ao WEBSITE por meio de hiperlink. Não poderão incluir-se no WEBSITE hiperlinks que não se limitem única e exclusivamente ao acesso à página principal ou home page, assim como não se poderão reproduzir total ou parcialmente em outro website o WEBSITE de EDUR (frames), ou os hiperlinks acessíveis através do mesmo.

Fica proibido realizar qualquer ação que impeça ou dificulte o acesso ao WEBSITE pelos USUÁRIOS, bem como aos hiperlinks para serviços e conteúdos de terceiros oferecidos no WEBSITE, e, em particular, o uso de EDUR como meta tag, ou para uso em qualquer forma, para atrair usuários a websites que não sejam o presente, ou dificultar ou dissuadir o uso desta.

EDUR não poderá ser responsabilizado pela confiabilidade e rapidez dos hiperlinks que se incorporem ao seu WEBSITE a partir de outras páginas. EDUR não garante a utilidade do WEBSITE no que diz respeito aos seus links para outras páginas, nem se responsabiliza pelos conteúdos ou serviços que o USUÁRIO possa acessar por meio desses links, nem do seu bom funcionamento.

EDUR não será responsabilizado por vírus ou demais programas de informática que danifiquem ou possam danificar os sistemas ou equipamentos dos USUÁRIOS ao acessar o WEBSITE ou outras páginas as quais tenham acessado por meio de links do WEBSITE de EDUR.

4.- USUÁRIOS DO WEBSITE

Os usuários que acessem o WEBSITE de EDUR o farão conforme a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, e se obrigam a todo o momento a não acessar o WEBSITE e seus CONTEÚDOS de forma contrária à estabelecida e/ou com fins ilícitos, lesivos de direitos e liberdades de terceiros, ou que possam causar danos, danificar, saturar ou desacelerar o WEBSITE, em prejuízo de EDUR ou de outros USUÁRIOS. Os USUÁRIOS não copiarão, distribuirão, difundirão, transformarão, modificarão ou manipularão os CONTEÚDOS, e ademais da criação de relatos e/ou comentários que possam ser publicados no WEBSITE.

Os USUÁRIOS, quando da utilização dos serviços que forneçam informação ou conteúdos, não ameaçará os direitos fundamentais e as liberdades públicas, não incitarão ou promoverão manifestações ou atos criminais, xenófobos, terroristas ou degradantes com relação a sexo, raça, religião e crenças, nem divulgarão conteúdos ou serviços pornográficos, nem farão apologia à violência.

O acesso aos CONTEÚDOS do WEBSITE pelo USUÁRIO, bem como as declarações ou contos publicados por esses USUÁRIOS (registrados ou anônimos), será de sua total responsabilidade, não podendo repercutir em EDUR qualquer consequência derivada direta ou indiretamente do acesso ao WEBSITE, sejam de âmbito físico, lógico, moral ou pessoal. EDUR poderá responsabilizar os USUÁRIOS que, fazendo mau uso do WEBSITE, causem danos ou prejuízos a terceiros, assim como por possíveis vírus ou programas de informática que se possam introduzir, gerar e alojar no WEBSITE e que danifiquem ou possam danificar tanto os CONTEÚDOS como o bom funcionamento deste, bem como de equipamentos, sistemas e programas dos USUÁRIOS do WEBSITE.

EDUR poderá responsabilizar os USUÁRIOS por todas as reclamações, indenizações, multas ou sanções administrativas que recaiam sobre EDUR e sejam de responsabilidade direta ou indireta de algum USUÁRIO que introduza algum conteúdo ou utilize algum serviço do WEBSITE sem os cuidados devidos.

Todos os USUÁRIOS que tenham conhecimento de alguma ação que esteja danificando ou possa causar dano ao bom funcionamento da página de EDUR, modificar ou alterar os seus CONTEÚDOS, ou ainda da promoção ou realização de alguma atividade ilícita por parte de algum USUÁRIO, deverão informar essa situação a EDUR.

EDUR se reserva o direito de utilização de cookies em qualquer tipo de utilização do WEBSITE. Não obstante, fiquem sabendo os USUÁRIOS que é possível de rejeitar essa utilização em seus computadores.

5.- MENORES

Fica proibido o acesso e uso do WEBSITE por menores.

EDUR gostaria de informar que há programas de informática que permitem filtrar e bloquear o acesso a determinados conteúdos e serviços, de tal forma que os pais, por exemplo, podem decidir a quais conteúdos e serviços do WEBSITE seus filhos podem ter acesso e a quais não.

6.- POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os USUÁRIOS que acessem a página de EDUR e desejem obter informação sobre a política de privacidade do WEBSITE poderão fazê-lo ao checar a Política de Privacidade que EDUR estabeleceu.

7.- FORO

As presentes condições estão sujeitas à legislação espanhola vigente. Para qualquer tipo de controvérsia derivada da utilização dos serviços oferecidos ou dos CONTEÚDOS do WEBSITE, as partes, com a aceitação destas condições, irão se submeter aos tribunais e Juizados de Mérida (México).